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Aviso Dispensa de Licitação n°086/2026 – Prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos ambientais – SMO

Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos ambientais, instrução e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, atendimento a exigências técnicas de órgãos ambientais estaduais e apoio técnico às obras públicas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.

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Credenciamento/Chamada Pública – nº 001/2026 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

Compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar, através de Cooperativas de Agricultura Familiar do município de Capão Bonito – SP, para o abastecimento de entidades assistenciais no Município de Capão Bonito, assim como famílias em situação de risco social e vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS ALIMENTOS, conforme disposto na Lei n° 4.882 de 24 de agosto de 2021.

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Pregão Presencial n°001/2026 – SRP – Kit Lanche – SMS

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Kit Lanche para Pacientes que fazem tratamento em hospitais de referência fora do município de Capão Bonito/SP, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

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Concorrência Eletrônica n°07/2026 – Construção de Espaço Esportivo Comunitário Vila Santa Izabel – SMP

Construção de Espaço Esportivo Comunitário, composto por campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete, playground infantil, pista de caminhada, sistema de iluminação esportiva, drenagem, paisagismo e mobiliário urbano, a ser implantado em área localizada na Gleba B do Sistema de Recreio, situada à Rua Chieko Tamura, Bairro Santa Isabel, no Município de Capão Bonito/SP.

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Concorrência Eletrônica n°08/2026 – Implantação, licenciamento de uso e suporte técnico de software para constituir o cadastro técnico multifinalitário- SMAF

Contratação de empresa para implantação, licenciamento de uso e suporte técnico de software para constituir o cadastro técnico multifinalitário do Município, denominado Capão Bonito Inteligente, com controle e validação de acesso em proteção dos dados da população em atendimento a Lei nº 13.709/18, com recursos de monitoramento da qualidade do serviços públicos em atendimento a Lei nº 13.460/17, com recursos destinados a modernização dos departamentos municipais e ao acesso aos serviços por meio digital em atendimento a Lei nº 14.129/21, para integração perante ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), com fornecimento de mapeamento aerofotogramétrico e com disponibilização de aplicativos de serviços eletrônicos aos cidadãos pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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Concorrência Eletrônica nº 06/2026 – Pavimentação Jd. Colonial – SMP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária nas vias Avenida Patriarca, Rua da Imperatriz e Rua da Marinha, situadas no Bairro Jardim Colonial, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

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