Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação daUnidade Básica de Saúde Vila Maria, conforme Emenda Impositiva n°140/2025- Vereador Eduardo Augusto Mendes, Emenda Impositiva n°061/2025-Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2025-de Bancada 2.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção de banheiro público na quadra do Ferreira das Almas, com área de 10,34 m², localizada na Rua Benjamim Constant, s/n, Ferreira das Almas, Zona Rural, Capão Bonito/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os recursos necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção dos banheiros e área de apoio na quadra do Bairro Jardim Europa e de banheiro público na quadra do Bairro dos Tomés, no Município de Capão Bonito/SP, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim da Amizade, localizada na Rua Paulo Roberto de Oliveira e Souza, Jardim da Amizade, Capão Bonito/SP, conforme Emenda Impositiva n°61/2026 do Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2026 – Bancada 2, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

Contratação de empresa para Serviços de Teleatendimento de Multiespecialidades a Distância e Mão de Obra Clínica em Cardiologia, Neurologia e Psicologia, Licenças de Plataforma e Equipamento, Cabines Microcomputadores e Periféricos para Teleatendimento, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos., de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da E.M. ANGELINO SUDÁRIO DE SOUZA, do Bairro dos Proença, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para obra de reforma da E.M. do Bairro Apiaí Mirim, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos.

Construção de galpão em estrutura metálica para no Bairro Faxinal, localizado no Bairro Faxinal, Zona Rural de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para execução da obra ARQUIBANCADA ARCÃO – ETAPA 2, localizada na Rua Pedro Alves Xavier, Bairro Bela Vista, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Capão Bonito/SP, com substituição de luminárias por tecnologia LED e instalação de novos pontos de iluminação pública em diversos bairros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, para emissão de Laudos, Treinamentos, Consultoria Mensal e Exames Médicos Ocupacionais para atendimento a Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração Finanças, observadas as especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para construção de secretaria da E.M “Samuel Messias de Freitas”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, de sistema informatizado em ambiente 100% web, destinado à gestão integrada da Segurança Municipal, abrangendo as atividades operacionais, administrativas e estratégicas da Guarda Civil Municipal e demais órgãos autorizados, incluindo registro e acompanhamento de ocorrências, gestão de viaturas, equipes, escalas, controle de pessoal, integração com câmeras públicas ou privadas e aplicativo de botão de pânico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para locação de plataforma de informações geográficas, com integração de dados fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a auxiliar tecnicamente as ações de fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), bem como disponibilização de ambiente para acesso do público externo para emissão de levantamento de valor individualizado por imóvel, em atendimento à Municipalidade.

Contratação de empresa especializada para execução de estudos geotécnicos, incluindo coleta de amostras e ensaios de solo, destinados à elaboração do projeto executivo de pavimentação das estradas vicinais dos Bairros Turvo dos Almeidas e Ferreira das Almas, conforme normas do DER/SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para ministrar aulas nas oficinas do Programa “Educa Mais – Capão Integral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observadas as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços/obras de engenharia, consistentes na construção da ÁREA RECREATIVA COMUNITÁRIA com campo de futebol society e infraestrutura complementar, localizado na Avenida Francisco de Assis Brisola – JARDIM Vale Verde – Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Quadra Poliesportiva – Bairro Nova Capão Bonito, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução integral do empreendimento, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Construção de Espaço Esportivo Comunitário, composto por campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete, playground infantil, pista de caminhada, sistema de iluminação esportiva, drenagem, paisagismo e mobiliário urbano, a ser implantado em área localizada na Gleba B do Sistema de Recreio, situada à Rua Chieko Tamura, Bairro Santa Isabel, no Município de Capão Bonito/SP.

Contratação de empresa para implantação, licenciamento de uso e suporte técnico de software para constituir o cadastro técnico multifinalitário do Município, denominado Capão Bonito Inteligente, com controle e validação de acesso em proteção dos dados da população em atendimento a Lei nº 13.709/18, com recursos de monitoramento da qualidade do serviços públicos em atendimento a Lei nº 13.460/17, com recursos destinados a modernização dos departamentos municipais e ao acesso aos serviços por meio digital em atendimento a Lei nº 14.129/21, para integração perante ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), com fornecimento de mapeamento aerofotogramétrico e com disponibilização de aplicativos de serviços eletrônicos aos cidadãos pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária nas vias Avenida Patriarca, Rua da Imperatriz e Rua da Marinha, situadas no Bairro Jardim Colonial, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para a Construção de Escola na Área Central no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para urbanização e adequação de área externa para implantação de estacionamento da UBS Santa Isabel, localizada na Rua Arnoldo Schutt esquina com a Rua Fidélis Citadini, Vila Santa Isabel – Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Iluminação Pública, envolvendo a substituição e ampliação da rede de iluminação nos bairros Cruzeiro, Paineiras, Pinhal dos Paulos, São José Abaixo, Água Quente, Sítio Velho, Ferreira das Almas, Itanguá, Tomes, Distrito de Turvo dos Almeidas, Praça Oriental e demais trechos urbanos e rurais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da E.M “Jornalista José Carlos Tallarico”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma residencial em 08 (oito) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Mais Reforma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.