Concorrência Eletrônica n°08/2026 – Implantação, licenciamento de uso e suporte técnico de software para constituir o cadastro técnico multifinalitário- SMAF

Contratação de empresa para implantação, licenciamento de uso e suporte técnico de software para constituir o cadastro técnico multifinalitário do Município, denominado Capão Bonito Inteligente, com controle e validação de acesso em proteção dos dados da população em atendimento a Lei nº 13.709/18, com recursos de monitoramento da qualidade do serviços públicos em atendimento a Lei nº 13.460/17, com recursos destinados a modernização dos departamentos municipais e ao acesso aos serviços por meio digital em atendimento a Lei nº 14.129/21, para integração perante ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), com fornecimento de mapeamento aerofotogramétrico e com disponibilização de aplicativos de serviços eletrônicos aos cidadãos pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica nº 06/2026 – Pavimentação Jd. Colonial – SMP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e implantação de sinalização viária nas vias Avenida Patriarca, Rua da Imperatriz e Rua da Marinha, situadas no Bairro Jardim Colonial, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026

contratação de empresa para aquisição de equipamentos, em atendimento às emendas impositivas: Emenda 39/2025 da vereadora Camila Cristina Camargo Pereira da Silveira, Emenda 141/2025 do vereador Eduardo Augusto Mendes e Emenda 267/2025 do vereador Antonio Roberto de Siqueira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica n°005/2026 – Implantação de estacionamento da UBS Santa Isabel – SMP

Contratação de empresa especializada para urbanização e adequação de área externa para implantação de estacionamento da UBS Santa Isabel, localizada na Rua Arnoldo Schutt esquina com a Rua Fidélis Citadini, Vila Santa Isabel – Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica nº 03/2026 – Iluminação Pública – SMP

Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Iluminação Pública, envolvendo a substituição e ampliação da rede de iluminação nos bairros Cruzeiro, Paineiras, Pinhal dos Paulos, São José Abaixo, Água Quente, Sítio Velho, Ferreira das Almas, Itanguá, Tomes, Distrito de Turvo dos Almeidas, Praça Oriental e demais trechos urbanos e rurais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°043/2026 – Execução do evento Motocross Capão Bonito – SMELT

Contratação de empresa especializada para execução do evento Motocross Capão Bonito, consistentes na realização de competição de motocross, com estrutura completa de pista, segurança, locução, transmissão e premiação, garantindo qualidade técnica e segurança aos pilotos e ao público, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, deste Município.

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Transporte Escolar – SMEC

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando à execução de rotas destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, pelo período até o término do corrente ano letivo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observadas as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°012/2026 – Serviço limpeza, higienização, lavagem, etc.

Contratação de empresa para Prestação de serviço de limpeza, incluindo higienização, lavagem, retirada do lixo e zeladoria (com profissional presente durante o período de funcionamento) do banheiro tipo container, que possui três acessos (masculino, feminino e banheiro acessível)., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 001/2026 – SRP – Contratação de empresa para impressão e acabamento de avaliações – SMEC

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Contratação de empresa especializada para impressão e acabamento de avaliações, com o objetivo de atender alunos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 067/2025 – Aquisição e Instalação de playgrouns infantis – SMP

Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de quatro (04) playgrounds infantis em madeira de eucalipto tratado, conforme a Emenda Impositiva nº 088/2024, de autoria do vereador Neto Tallarico, e as Emendas Federais nº 20224012003 e nº 20223946000, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

SRP – Serviço de Controle e Limpeza Biologica de plantas, Serviços de roçada e Capina de Areas Pavimentadas – SMO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Contratação de empresa para o Serviço de controle e limpeza biológica de plantas invasoras em calçadas e praças, como atividade complementar no Serviço de Roçada e Capina de Áreas Pavimentadas mantidas pelo poder Público Municipal, solicitada pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica nº 021/2025 – Pavimentação Asfaltica – SMP

Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica nos bairros Vila Nova Capão Bonito, Vila Aparecida, Jardim da Amizade, Jardim Alvorada, Jardim Cruzeiro e Terras do Embiruçu, bem como para a execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Acib Ozi, situada na Vila Aparecida, conforme Termo de Convênio nº 100092/2025, Plano de Ação nº 09032023-035088 e Empenho nº 2023NE005583 – Ministério da Fazenda, contando com contrapartida do município, utilizando os valores restantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica nº 020/2025 – Iluminação Pública – SMP

Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Iluminação Pública, envolvendo a substituição e ampliação da rede de iluminação nos bairros Taquaral e Terras do Imbiruçu, na Rua Maria Joaquina de Medeiros, Rua Manoel Placedino Nascimento e Praça Cunha Bueno, conforme Emenda nº 0020/2024, de autoria da ex – Vereadora Lucinéia da Aparecida Cruz (gestão 2020–2024), com contrapartida de recursos municipais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°198/2025 – Execução de Sarjetões, travessia elevada, lombadas e sinalização viária – SMP

Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Educação Ambiental, abrangendo ações de planejamento, monitoramento,
execução e acompanhamento de atividades educativas, oficinas, trilhas interpretativas, apoio a eventos, e
produção de materiais de sensibilização ambiental, voltadas a diferentes públicos visitantes do parque
das águas, conforme diretrizes da divisão de Departamento Municipal de Meio Ambiente

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 61/2025 – SRP – Aquisição de Generos Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Ovos e Polpas de Fruta) – SMEC

SITEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis (hortifrutigranjeiros, ovos e polpas de fruta) para a alimentação escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Central Alimentícia) deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°190/2025 – Prestação de Assessoria Técnica em Urbanismo e Obras de Parque Ecológicos – SMO

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Assessoria Técnica em Urbanismo e Obras de Parque Ecológicos, voltada a Elaboração e Acompanhamento de Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos e Paisagísticos, Implantação e Revitalização de áreas verdes e públicas.”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°189/2025 – Prestação de Serviços de Educação Ambiental – SMO

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Educação Ambiental, abrangendo ações de planejamento, monitoramento, execução e acompanhamento de atividades educativas, oficinas, trilhas interpretativas, apoio a eventos, e produção de materiais de sensibilização ambiental, voltadas a diferentes públicos visitantes do parque das águas, conforme diretrizes da divisão de Departamento Municipal de Meio Ambiente”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Visualizar »

Concorrencia Eletrônica nº 019/2025 – Construção de Pista de Caminhada e Ciclovia – SMP

Contratação de empresa especializada para Construção de Pista de Caminhada e Ciclovia, situada na Rua Péricles de Freitas Bairro Terras do Imbiruçu, conforme repasse de verba estadual proveniente do Convênio nº 100534/2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 058/2025 – Manutenção das caixa-d’água nas unidades escolares – SMEC

Contratação de empresa especializada para execução de obra, reforma e manutenção de três (03) reservatórios metálicos localizados nas Escolas Municipais “Elias Jorge Daniel” e “João Laurindo da Silva – João de Barro”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2025 – Fornecimento da licença de utilização, desenvolvimento, personalização e publicação de um aplicativo móvel. Destinado ao programa tarifa zero

o Fornecimento da licença de utilização, desenvolvimento, personalização e publicação de um aplicativo móvel. Destinado ao programa tarifa zero – sistema de transporte público gratuito de capão bonito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste município

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 051/2025 – Aquisição de Móveis para Diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Aquisição de móveis e equipamentos para diversos setores da saúde, com recursos das Emendas Parlamentares nº 112/2024, 207/2024, 220/2024 e Emenda Federal nº 11179202000123001, dos vereadores, Alan Senciatti de Proença, Camila Cristina Camargo Pereira da Silveira, Roberto de Siqueira, José Carlos Tallarico Neto e Josiel Vieira , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°169/2025 – Serviços técnicos áreas verdes e de preservação – SMO – SUSPENSO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados voltados à otimização de áreas verdes encharcadas e áreas de preservação, com foco em infraestrutura ambiental, macrodrenagem urbana, controle de processos erosivos, implantação de parques ecológicos, assessoramento técnico em outorga de uso da água, conforme demanda da Prefeitura de Capão Bonito – SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica n°016/2025 – Serviços de Auditoria, fiscalização e outros – SMP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, consistindo na fiscalização de obra pública e na auditoria independente dos processos de contratação e prestação de contas da obra Projeto “Revitalização de Canteiros Centrais – Parque Linear Paineiras” com utilização da contrapartida municipal do convênio firmado entre a Prefeitura de Capão Bonito/SP com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID, compreendendo análise técnica, jurídica, contábil e financeira dos contratos, serviços e procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Capão Bonito/SP, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório

Visualizar »

Concorrência Pública Presencial n°005/2025 Edital de Pontos de Táxi TR

Contratação na forma de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto.

Visualizar »

Concorrência Pública n°006/2025 – SEGUNDO REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M SUMIE TEREZA MATSUURA BALDISSERA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SEGUNDO REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M SUMIE TEREZA MATSUURA BALDISSERA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório

Visualizar »

Pregão Eletrônico Nº37/2025 – Contratação de empresas para realização de Exames – SMS –

Contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia morfológica, ultrassonografia morfológica com doppler de artérias umbilicais, ultrassonografia obstétrica com doppler, ecocardiograma fetal e ecocardiograma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica Nº 09/2025 – Instalação de Propulsores “Parque das Àguas” – SMO

Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia para Fornecimento e Instalação de Equipamentos Propulsores no Parque Municipal “Parque das Águas” em Capão Bonito – SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°146/2025 – Telefônica Serviços de Celular

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CHIP COM ACESSO
A VOZ E DADOS 5G COM SERVIÇO DE GESTÃO DE DADOS E VOZ E GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVO, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO.

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 036/2025 – Contratação de empresa para o transporte de Pacientes – SMS

Contratação de empresa especializada no transporte coletivo de pacientes da rede pública municipal de saúde de Capão Bonito/SP, com destino ao município de Itapeva/SP, a ser realizado de segunda a sexta-feira, em datas previamente definidas por meio de listagem diária emitida pelo Setor de Transporte da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Pregão Presencial nº 010/2025 – Apreensão de Animais – SMO

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apreensão, Transporte e Guarda de Animais Pecuários de Pequeno, Médio e Grande Porte em abandono ou em estado de soltura dentro do perímetro urbano no Município de Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Obras, deste Município, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto.

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 32/2025 – Contratação de empresa para Realização de Serviços de Publicações na Área de Licitação – SAF – RETIFICADO

Contratação de Serviços de Publicações na Área de Licitação, em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo, e no Diário Oficial da União, para atendimento a Secretaria de Administração e Finanças, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Aviso Dispensa de Licitação n°136/2025 – Execução de Base de Concreto – SMP

Contratação de empresa especializada para a execução de bases de concreto armado tipo laje radier, destinadas à instalação de academias ao ar livre nos seguintes bairros do município: Sítio Velho, Querência do Turvo, Lemes, Vila São Paulo, Vila Aparecida, Jardim da Amizade, Vale Verde, Taquaral, Santa Isabel e Apiaí Mirim, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento.

Visualizar »

Pregão Eletrônico nº 31/2025 – Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de veículo utilitário zero quilômetro, com recursos provenientes da emenda nº 0300-2024, de autoria dos vereadores Antônio Roberto Siqueira, Alan Senciatti de Proença, José Carlos Tallarico Netto e Josiel Vieira, destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Concorrência Pública n°004/2025 – Concessão do Terminal Rodoviário Capão Bonito S/P.

CONCESSÃO ONEROSA DE MAIOR OUTORGA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPÃO BONITO/SP, PARA ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Visualizar »

Chamada Pública nº 002/2025 – P+ Alimentos da Agricultura Familiar

Compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar, através de Cooperativas de Agricultura Familiar do município de Capão Bonito – SP, para o abastecimento de entidades assistenciais no Município de Capão Bonito, assim como famílias em situação de risco social e vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS ALIMENTOS, conforme disposto na Lei n° 4.882 de 24 de agosto de 2021.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica nº 008/2025 – Pavimentação Asfáltica – SMP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica com CBQU nas Ruas Airton Martins e José de Souza Galvão Sobrinho, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Concorrência Eletrônica nº 007/2025 – Reforma da UBS ANA BENTA – SMP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Ana Benta, localizada na zona rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Pregão Eletrônico Nº 027/2025 – SRP – MENOR PREÇO GLOBAL – Contratação de empresa para serviços de manutenção predial (preventiva, corretiva e de adequações), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme planilhas vigentes do SINAPI/SP (fev/25), CDHU (jan/25) e FDE (jan/25, não desonerado), a serem executados nas unidades escolares e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital anexo no sistema. – SMEC

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS do tipo: “MENOR PREÇO GLOBAL” – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – (SINAPI/SP) REF. FEV/25, CDHU – REF. JAN/25 (196) E FDE – REF. JAN/25 (não desonerado), nas edificações que compõem as unidades escolares e demais prédios desta Secretaria, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Visualizar »

Aviso de Dispensa de Licitação 101- 2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Oficina de Balé Clássico, para alunos das atividades complementares do Centro Educacional, Cultural e Esportivo “Paulo Freire” e E.M “Elias Jorge Daniel”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Visualizar »

Edital do Leilão nº 01/2025 – Alienação de bens inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros) pertencentes ao patrimônio do Município de Capão Bonito.

Alienação de bens inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros) pertencentes ao patrimônio do Município de Capão Bonito, conforme aprovação da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01/2024, nas condições e no estado em que se encontram, relacionados no ANEXO I.

Visualizar »

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025

Contratação de empresa especializada para a Realização de uma corrida de Jeep Gaiola Cross em comemoração do aniversário da cidade de Capão Bonito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, deste município.

Visualizar »