Contratação na forma de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SEGUNDO REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M SUMIE TEREZA MATSUURA BALDISSERA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório

CONCESSÃO ONEROSA DE MAIOR OUTORGA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPÃO BONITO/SP, PARA ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica com CBQU nas Ruas Airton Martins e José de Souza Galvão Sobrinho, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Ana Benta, localizada na zona rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada visando Iluminação Pública em ruas diversas dos Bairros Vila aparecida e Jardim da Amizade, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Operação e Manutenção de Aterro Sanitário Municipal de Capão Bonito, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, nesta Municipalidade, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto.

Contratação de empresa, para realização dos serviços necessários a Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de diversos cargos, nesta Municipalidade, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

Contratação De Empresa para a Concessão de Serviços de Operação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano De Passageiros “Tarifa Zero”, para Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada visando a Execução de Serviços de Interligação dos Bairros Cruzeiro e Alvorada através de Pavimentação Asfáltica, Passeio, Aduelas e Galerias de Drenagem, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para obras de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Ruas Diversas dos Bairros: Vale verde, São Judas, vila Aparecida e Santa Rosa, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO–SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS.